Fé e política: a coroação de São Miguel no Brasil

A Câmara dos Deputados coroou São Miguel Arcanjo como "Comandante Espiritual do Brasil". Qual o impacto religioso e político dessa união entre fé e poder?

O caso do “morango do amor” à luz do direito autoral

Se você acessou a internet nos últimos dias certamente, em algum momento, esbarrou com a imagem de um morango brilhoso e "aesthetic" passando pela sua timeline. Resultado da criativa mistura de bombom de morango com maçã do amor, esse novo...

Dia do Economista: Direito e Economia, duas faces da mesma moeda na construção da justiça e do desenvolvimento

Resumo: O Dia do Economista, celebrado em 13 de agosto no Brasil, é mais que uma data comemorativa: é um momento para refletir sobre a convergência entre Direito e Economia como campos estratégicos para o fortalecimento do Estado Democrático de...

Gari é morto a tiros após discussão no trânsito

Belo Horizonte foi sacudida nesta semana por um crime brutal, cometido à luz do dia e motivado por um desentendimento banal no trânsito. Na manhã de terça-feira, 12, no bairro Vista Alegre, um gari foi morto a tiros enquanto trabalhava,...

CNH sem autoescola: menos custos, mais liberdade

A proposta prevê CNH sem autoescola obrigatória, reduzindo custos e ampliando acesso. Exames continuam obrigatórios conforme o CTB.

Criptoativos na herança: risco de perdas irreversíveis

Criptomoedas e NFTs podem ser herdados, mas como garantir acesso às chaves privadas? Planejamento sucessório evita perdas e assegura direitos dos herdeiros.

Comunidades na Constituição: Brasil x México

Como Brasil e México tratam comunidades indígenas e afrodescendentes em suas Constituições? O artigo analisa cultura, afeto, autonomia e garantias legais.

Direito Policial do Medo e o apagão das algemas no Brasil

O que é o “Direito Policial do Medo” e como ele paralisa a polícia? Insegurança jurídica e excessos de controle comprometem a segurança pública.

Soberania em xeque: hegemonia do algoritmo?

A assimetria tecnológica ameaça a soberania e o Direito Estatal? Conflito entre Big Techs e Estados redefine a jurisdição e o equilíbrio do poder.

Crime de estupro de vulnerável cometido mediante a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal – inconstitucionalidade do preceito secundário cominado ao delito previsto no art. 217-A do Código Penal

Segundo Francisco Bandeira de Carvalho Melo, a pena cominada ao tipo penal violado exerce duas funções: a) função retributiva: o infrator deve "pagar" pelo mal causado, sofrendo uma consequência equivalente ao dano que provocou, a fim de restaurar a ordem...

Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices

A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?

Lei contra adultização infantil: o risco de jabutis

A adultização infantil exige regulamentação das redes sociais. Projetos de lei propõem proteger crianças e adolescentes, mas o risco de “jabutis” preocupa juristas.

Exposição digital infantil: proteção legal e familiar

A criança e o adolescente precisam ser protegidos contra a hipersexualização e a superexposição na internet. Estudo aponta lacunas legais e reforça a responsabilidade parental na proteção online de menores.

Sanções dos EUA ao Brasil têm amparo legal

Sanções dos EUA contra o Brasil violam soberania? Autor sustenta que tarifas e retorsão têm respaldo no direito interno e internacional.

Lei nº 15.139/2025: dignidade e cuidado no luto materno

A promulgação da Lei 15.139, de 20251, representa um avanço histórico no reconhecimento e na humanização do luto materno e parental no ordenamento jurídico brasileiro, consolidando políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ao cuidado perinatal e, principalmente, ao reconhecimento...

O sistema de justiça criminal brasileiro na visão de Loic Wacquant

IntroduçãoO sistema carcerário brasileiro apresenta diversas características que refletem os desafios e as complexidades enfrentadas na gestão da justiça criminal no país.Ele é marcado por um elevado índice de encarceramento, inclusive de pessoas sem condenação, muitas vezes resultante de políticas...

Antropomorfização da IA: semelhanças e limitações

A inteligência artificial não pensa nem sente como um ser humano. Como diferenciar inteligência artificial da humana sem cair em falsas analogias?

Elevador, cárcere e crime: lesão ou feminicídio?

Um atleta e um empresário expõem a violência de gênero quando as portas se fecham. A violência comprimida no tempo de uma viagem de elevador é flagrada pela lei.

Criminologia midiática: o acusado já está condenado

Como os meios de comunicação podem ameaçar o devido processo penal? A exposição sensacionalista fere a presunção de inocência e afeta a imparcialidade judicial.

Princípios administrativos: desafios na aplicação prática

Os princípios constitucionais da Administração Pública asseguram legalidade, ética e eficiência na gestão governamental. Quais entraves impedem sua aplicação efetiva?