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Contratos de seguro de vida: elisão fiscal e especulação no Direito dos EUA
repugnante de redução do pagamento de imposto de renda. ... por ano no pagamento de imposto de renda por meio da utilização dessa modalidade de seguro de vida. ...
Artigo
Destacado
em 23 de Setembro de 2011 às 14:36
Por
Bruno Fontenele Cabral
e
Débora Dadiani Dantas Cangussu
A responsabilidade solidária em contratos comerciais e as implicações jurídicas na resolução de conflitos
em situações que envolvem a rescisão de contratos e a aplicação de multas contratuais. ... Neste contexto, o acórdão em análise abordou a condenação solidária ao pagamento de multa contratual ...Venda de ativos na recuperação judicial: o caso da OAS
atravessa uma fase turbulenta e enfrenta grandes dificuldades, dentre as quais se destacam: (i) a contração de ... dívida em torno de 9 bilhões de reais; (ii) ser alvo das investigações da operação Lava Jato, devido ...
Artigo
Publicado
em 11 de Maio de 2015 às 17:02
Por
Vitoria Schimiti Voltarelli
e
Victor Simoni Marques
A proteção do particular contratado diante da inadimplência contumaz da administração pública no âmbito dos contratos administrativos
algumas entidades estabelecerem um procedimento extraoficial para pagamento de seus fornecedores/prestadores ... dar continuidade ao contrato por força da falta de pagamento, tem ele direito à rescisão do contrato ...Da insolvência à recuperação: o caso da Usina Bom Jesus
Ademais, uma vez aprovado o plano, a empresa poderá emitir debêntures (título de dívida corporativa), ... E mais, no que diz respeito à proposta de pagamento, faz-se mister tecer algumas considerações. ...
Artigo
Destacado
em 25 de Agosto de 2025 às 17:13
Por
Eduardo Almeida Pellerin da Silva
e
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti