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Direito a aposentadoria especial aos aeronautas
[2][3] No caso dos aeronautas citados que não trabalham a bordo das aeronaves, os mesmos também têm direito ... Portanto, o segurado que exerceu tal atividade por 25 anos, tem direito a concessão do benefício de aposentadoria ...
Artigo
Publicado
em 13 de Novembro de 2017 às 09:41
Por
Bruno Mesko Dias Advogados
e
Bruno Mesko Dias Advogados
Responsabilidade civil e Direito do Consumidor
a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, riscos para os direitos ... responsabilidade sem culpa pelo exercício de atividade que, por sua natureza, representa risco para os direitos ...
Artigo
Publicado
em 26 de Agosto de 2015 às 14:14
Por
Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva Reimberg
,
Juliane Yamamoto da Silva
e
Vinícius Ribeiro Carrijo Oliveira
A morte como última garantia jurídica: limites ontológicos do direito e a suspensão da responsabilidade
ResumoO presente artigo investiga a relação entre morte e estrutura normativa do Direito, propondo a hipótese de que a finitude humana opera como condição silenciosa de possibilidade do próprio sistema jurídico. Argumenta-se que a morte não é apenas um evento...A alienação parental no Direito Brasileiro
fenômeno da alienação parental é objeto de inúmeras demandas judiciais tendo como propósito o resgate dos direitos ... de uma relação conjugal litigiosa, geralmente atrelado a situações de rejeição ou traição, ferindo o direito ...
Artigo
Publicado
em 06 de Novembro de 2016 às 20:40
Por
Jair Muniz Costa
,
Cláudia Morais Pinto Moreira
e
Joara Maria Linhares Torquato Freire