Funk, crime e ostentação: qual o limite do glamour?

A ostentação no funk influencia jovens a romantizar o crime. Como a glamourização da violência afeta a ética e a segurança social?

Comitê Gestor do IBS: atribuições e riscos

Qual o papel do CG-IBS na gestão do novo imposto IBS? Projeto de lei complementar define as competências e as diretrizes do Comitê, que enfrenta críticas por possíveis violações ao pacto federativo.

'Exceptio' contra mulheres: por que juízes ainda aceitam?

A defesa por múltiplos parceiros expõe mulheres, mesmo com DNA acessível. Por que tribunais ainda permitem essa exceção ofensiva e desnecessária?

Honorários em litisconsórcio: solidariedade é exceção

A solidariedade nos honorários de sucumbência no litisconsórcio facultativo não é automática. O CPC/2015 e a jurisprudência priorizam a responsabilidade individual e proporcional.

SP quer tributar sucumbência de advogados

O Município de São Paulo está exigindo nota fiscal para honorários de sucumbência. Advogado presta serviço à parte contrária ou isso fere a lógica do ISS?

Licenciamento ambiental: retrocesso custa caro

O PL 2.159/2021 fragiliza o licenciamento ambiental e ignora a prevenção de crimes ecológicos. Quais os riscos constitucionais e comerciais dessa flexibilização?

Circo eleitoral: espetáculo, ilusão e idolatria

Como políticos conquistam eleitores com discursos ilusórios? O artigo revela o uso da encenação e do viés de confirmação para manipular o público.

PEC da jornada de 40h: trabalho digno

A PEC propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, fortalecendo o trabalho digno. A Constituição permite essa mudança sem romper com seus fundamentos?

STF na mira: EUA, sanções e soberania

As sanções contra Moraes violam a colegialidade do STF e a soberania nacional. A Lei Magnitsky pode ser usada para pressionar cortes democráticas?

Prompts prontos: armadilha para decisões judiciais

O uso da IA no Judiciário exige letramento e vigilância. Juízes serão responsabilizados por decisões enviesadas baseadas em prompts alheios?

Due diligence em fusões e aquisições: riscos jurídicos

Como a Due Diligence reduz riscos em fusões e aquisições? O estudo mostra que o processo é essencial para garantir segurança jurídica e eficácia contratual no Brasil.

Livre culto na República Velha: o mito da tolerância

Como o direito ao livre culto foi violado na Primeira República? A Constituição de 1891 não impediu a repressão a cultos afro-indígenas no Brasil.

Inventário com mediação: mais diálogo, menos litígio

Como a mediação pode tornar o inventário mais eficiente e menos litigioso? O modelo promove diálogo, pacificação e preserva vínculos familiares em disputas sucessórias.

Desaforamento no júri: quando e por que ocorre?

Quando é possível transferir o julgamento do júri para outra comarca? O desaforamento protege a imparcialidade e a segurança nos crimes dolosos contra a vida.

IOF usado para arrecadação fere Constituição

O IOF pode ser elevado por decreto para fins arrecadatórios? Medida viola princípios constitucionais e afeta segurança jurídica e confiança econômica.

Fim da reeleição no Executivo? Veja o que muda

A PEC 12/2022 propõe acabar com a reeleição e ampliar mandatos no Executivo. A medida enfraquece ou fortalece a democracia brasileira?

Como morrem as democracias: sinais e perigos globais

Como democracias são corroídas por dentro, sem golpe? Governos usam leis para minar direitos, enfraquecer poderes e manter aparência democrática.

Elisão ou fraude? O limite do domicílio fiscal fora do Brasil

Quando a elisão fiscal no exterior se transforma em sonegação? O artigo analisa limites legais, domicílio fiscal, simulação e o caso do Paraguai à luz do CTN e STF.

Onerosidade excessiva: revisão de contratos em crises

Quando a crise econômica permite revisar contratos por onerosidade excessiva? O artigo analisa os critérios legais e o papel do Judiciário na preservação do equilíbrio contratual.

Mulheres filósofas: vozes silenciadas da Antiguidade

Como a mulher filósofa foi silenciada na Grécia e além? O estudo resgata sua invisibilidade histórica e denuncia a violência de gênero ainda presente na filosofia.