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Assalto a mão algoritmizada no portal do TJSP
Durante vários anos, o Judiciário paulista e o CNJ disputaram uma quebra de braço em torno da plataforma de processos digitais que deveria ser utilizada pelo TJSP.Em São Paulo, a justiça estadual utiizava o E-SAJ, um sistema cujo acesso e...
O Desmonte do Sistema de Controle Interno Municipal
Resumo: a presente reflexão tem por finalidade analisar a reviravolta no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da configuração do sistema de controle interno nos municípios, em especial em relação aos seus integrantes, se devem ser efetivos ou comissionados.Palavras-chave: Direito Constitucional....
Silvio Tendler e os cineastas com formação jurídica
Ainda desejo, um dia, escrever um artigo mais detalhado sobre os cineastas brasileiros que estudaram Direito. Figuras como Glauber Rocha (Faculdade de Direito da Bahia), Nelson Pereira dos Santos (USP), Eduardo Escorel (USP), Cacá Diegues (PUC-Rio), Arnaldo Jabor (PUC-Rio), David Neves...
Dano moral presumido e proteção de dados pessoais: análise da jurisprudência do STJ e a função do compliance
Dano moral presumido e proteção de dados pessoais: análise da jurisprudência do STJ e a função do compliance Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo Este artigo analisa a evolução jurisprudencial recente sobre a responsabilidade civil decorrente do compartilhamento indevido ou vazamento...
Além das palavras: como o comportamento no processo pesa mais que o discurso
No palco da justiça, o roteiro das petições e dos depoimentos é apenas parte da peça. O verdadeiro drama se desenrola nos gestos, nas omissões e nas contradições. Descubra como a lei está aprendendo a "ler" o comportamento das partes, transformando atitudes em provas decisivas.
Direito Empresarial e Direito Penal: Intersecções e Responsabilidade na Atividade Econômica
ResumoO presente artigo analisa a complexa relação entre o Direito Empresarial e o Direito Penal, destacando as hipóteses em que a atividade empresarial ultrapassa os limites da legalidade e passa a configurar ilícitos penais. A pesquisa aborda desde os crimes...
Como resolver situaçoes de convivência mista em caso de dissoluçao da união familiar – períodos de namoro, noivado, união estável e casamento – regimes jurídicos diversos.
COMO RESOLVER SITUAÇOES DE CONVIVÊNCIA MISTA EM CASO DE DISSOLUÇAO DA UNIÃO FAMILIAR – PERÍODOS DE NAMORO, NOIVADO, UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO – regimes jurídicos diversos.Resumo: Até que limite se tem que reconhecer a formação de patrimônio comum em relacionamentos...
A Execução de Títulos de Crédito no CPC/2015: Celeridade ou Entraves?
ResumoEste estudo analisa a execução de títulos de crédito à luz do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), destacando os mecanismos de celeridade processual, as dificuldades práticas enfrentadas e a jurisprudência consolidada. O artigo discute a eficácia da execução...
Execução empresarial e meios eletrônicos de constrição: sisbajud, renajud e infojud
ResumoEste estudo analisa a execução empresarial no contexto do Direito Empresarial e Bancário, com foco nos meios eletrônicos de constrição de bens e ativos financeiros, tais como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. A pesquisa aborda a evolução da execução empresarial, os...
A Gênese e a Persistência da Alucinação em Inteligência Artificial
1. Introdução: A Onipresença do Erro Plausível e a Crise de Confiança na IA GenerativaA ascensão da inteligência artificial generativa inaugurou uma era de avanços tecnológicos sem precedentes, mas também expôs uma vulnerabilidade fundamental que ameaça sua integração segura em...
Direito Empresarial e Contratos: Limites, Autonomia e Função Social nas Relações Comerciais
ResumoO presente estudo analisa os contratos no âmbito do Direito Empresarial, enfocando a autonomia da vontade, os limites impostos pela legislação brasileira e a função social dos contratos empresariais. A pesquisa aborda a doutrina especializada, a jurisprudência consolidada e os...
Contratos, Títulos de Crédito Específicos e Ações Atentórias no Direito Empresarial e Bancário
ResumoEste artigo analisa os contratos e títulos de crédito específicos no âmbito empresarial e bancário, bem como a utilização das ações atentórias para proteger direitos e assegurar cumprimento de obrigações. Aborda-se a natureza jurídica desses instrumentos, a regulamentação prevista pelo...
Contratos Bancários de Adesão: Limites do Poder dos Bancos Frente ao Consumidor/Empresário
ResumoEste estudo analisa os contratos bancários de adesão, com ênfase nos limites impostos pela legislação brasileira para equilibrar a relação entre instituições financeiras e seus clientes, sejam consumidores ou empresários. A pesquisa aborda a natureza desses contratos, a aplicabilidade do...
Declaração da Virgínia moldou Constituição dos EUA
A Declaração da Virgínia inaugurou os direitos naturais, a soberania popular e os limites ao Estado. Como esse jusnaturalismo orientou a Constituição dos EUA e o controle de constitucionalidade?
