Tudo
Força, controle e legalidade: Como as artes marciais transformam a atividade policial
O uso das artes marciais na atividade policial no Brasil tem se mostrado uma ferramenta valiosa não apenas para a defesa pessoal dos agentes, mas também como uma estratégia para a redução da força letal, controle de situações críticas e...
Os crimes contra a honra: Uma análise jurídica detalhada
Os crimes contra a honra são ofensas que ferem a dignidade e a reputação de um indivíduo, sendo fundamentais para a proteção dos direitos pessoais no âmbito jurídico. O Código Penal Brasileiro, em seus artigos 138 a 141, classifica esses...
Os tipos de controle na administração pública
Inicialmente, na Administração Pública, o controle é uma peça fundamental para garantir a transparência e a eficiência das ações governamentais. Existem diversos tipos de controle que são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam bem utilizados e que os...
O Aborto sentimental à luz da Constituição
RESUMO Na presente monografia abordou-se o aborto sentimental à luz da Constituição. O âmago do trabalho consistiu exatamente em descobrir se a norma penal que permite à vítima de estupro a opção pelo aborto é constitucional ou afronta o direito...
ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar
*Por Edgar Madruga Você já deve saber que a Reforma Tributária está prestes a mudar o cenário fiscal do nosso país. Mas, há um tributo que continua no centro das discussões: o ICMS. Mesmo com a transição para novos...
É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de habitação e ao direito concorrencial à herança?
Sonho de muita gente - inclusive de muitos clientes meus - a possibilidade de renunciar "previamente" ao direito de concorrer na herança de um quanto ao outro e também ao direito real de habitação a que faz jus o cônjuge...
Análise sobre a responsabilidade civil decorrente dos transportes
Sumário 1- DO CONCEITO DE OBRIGAÇÃO ; 2 – DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL: 2.1 – DO CONTEXTO HISTÓRICO DO CONCEITO RESPONSABILIDADE: 3 - DAS FONTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL: 4 - DAS TEORIAS DA CULPA E RESPONSABILIDADE: 4.1 DA RESPONSABILIDADE...
Prisões e suas condições no Brasil: entre segurança pública e direitos humanos
Resumo: O presente artigo analisa as condições do sistema prisional brasileiro sob a perspectiva da segurança pública e do cumprimento da pena. Embora existam desafios como superlotação e infraestrutura deficitária, a crise do sistema prisional deve ser entendida no contexto...
Armas não letais na polícia: Entre a força necessária e a preservação da vida
O uso de armas não letais na atividade policial no Brasil tem se consolidado como uma alternativa essencial para a contenção de suspeitos e controle de multidões, buscando preservar vidas e minimizar danos. A implementação dessas ferramentas, entretanto, envolve não...
Intervenções de precisão: A atuação de snipers na resolução de crises policiais
O uso de atiradores de elite, mais conhecidos como "snipers", no gerenciamento de crises pela atividade policial é um tema que, embora menos discutido em comparação com outras técnicas táticas, possui grande relevância na eficácia das operações e na minimização...
A importância de uma polícia municipal no Brasil
A segurança pública no Brasil tem evoluído ao longo do tempo, buscando modelos mais eficientes e adequados à realidade da população. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao reconhecer a possibilidade de atuação das Guardas Municipais no policiamento...
Começamos o Inventário em Cartório mas um dos herdeiros agora resolveu não concordar com a partilha. E agora?
O Inventário Extrajudicial é um procedimento que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida de forma mais célere e menos burocrática do que no Inventário Judicial. Como sempre falamos aqui, a via extrajudicial é alternativa (e jamais obrigatória),...
Da ditadura ao tchê tchê: o que será, que será?
A ditadura civil-militar impôs censura e perseguição, mas a MPB usou metáforas e ironia para resistir. Como a música pode recuperar seu papel crítico em um mercado focado no entretenimento?
Trump x universidades: batalha pela autonomia
Governo Trump ameaça não contratar alunos de universidades que apoiam políticas de diversidade, equidade e inclusão. Isso viola a Primeira Emenda? A decisão pode criar precedente perigoso para a autonomia universitária.
Legítima Defesa abarcada pelo Código Penal Brasileiro
A legítima defesa é um instituto jurídico fundamental no Direito Penal Brasileiro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Trata-se de uma excludente de ilicitude que possibilita ao indivíduo repelir uma agressão injusta, atual...
Psicopatia e punição: A mente criminosa diante da lei
RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal analisar a importância da observação comportamental no exame pericial para a determinação da imputabilidade do acusado. Este trabalho adota uma abordagem qualitativa, baseada na revisão de literatura e na análise de casos práticos....
Controle na Administração Pública: interno e externo
Primeiramente, você sabia que o controle na Administração Pública é fundamental para garantir a eficiência e transparência no serviço prestado à população? Neste artigo, vamos falar um pouco sobre os conceitos, surgimento, importância, tipos, exemplos e legislação relacionados a esse...
