Artigos
Direito Ambiental moderno: desafios, soluções e inovação
Como o Direito Ambiental pode enfrentar desafios globais? Tecnologia, cooperação internacional, sustentabilidade e fiscalização ambiental são caminhos essenciais para um futuro resiliente.
Seção 301: Trump acusa Brasil de corrupção comercial
Como os EUA usam a Seção 301 para pressionar o Brasil sob alegações de corrupção sistêmica? A ofensiva afeta comércio digital, tarifas, meio ambiente e expõe as contradições da política de Donald Trump.
Formação de juristas leigos
Para as entidades que apoiam a organização dos trabalhadores, sobretudo, no meio rural, fica claro que que uma das formas mais frequentes de exploração e usurpação dos direitos dos trabalhadores é a cultura da ignorância. A simples defesa dos trabalhadores...
Orçamento Participativo fortalece democracia e gestão pública
O Orçamento Participativo fortalece a democracia e a gestão pública, amplia a participação cidadã, combate a corrupção e melhora a eficiência administrativa.
Leis injustas: devemos obedecê-las?
Devemos sempre obedecer às leis, mesmo quando injustas? O artigo reflete sobre desobediência civil, filosofia, justiça e limites da obediência.
Bolsonaro, um mito em mutação
Quando foi chutado do Exército e entrou na política, Jair Bolsonaro criou para si um mito: o de que ajudou as Forças Armadas a combater o bando guerrilheiro de Lamarca no Vale do Ribeira. Essa história muito improvável nunca foi...
Flanelinhas no Brasil: a ilegalidade que sobrevive da coerção e do medo
A presença dos flanelinhas nas grandes cidades brasileiras é uma realidade que mistura ilegalidade com conivência social. Embora, em tese, essas pessoas apenas cuidem de carros estacionados em via pública, algo que por si só não caracteriza crime, muitos acabam...
A sobrevivência do criminoso nato: a atualidade da teoria lombrosiana sob novas roupagens no sistema penal
Resumo: O presente trabalho analisa como a teoria do “criminoso nato”, desenvolvida por Cesare Lombroso no século XIX, continua influenciando o sistema penal brasileiro, mesmo que sob novas roupagens. Apesar de ser considerada superada academicamente, a lógica estigmatizante da teoria...
Impactos da troca repentina de juiz: atrasos, flexibilização de prazos e insegurança jurídica
A substituição de magistrado nas comarcas, ainda que medida legítima e necessária à manutenção da regularidade da prestação jurisdicional, revela-se, na prática, como fator gerador de consequências negativas que comprometem princípios fundamentais do Direito Processual Penal, notadamente a razoável duração...
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros realizadas por empresas. O que decidiu o STF? O STF, no julgamento...
STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro por atentado à soberania e tentativa de obstrução da Justiça
Em decisão proferida no dia 17 de julho de 2025, no bojo da PET 14.129/DF, o Ministro Alexandre de Moraes impôs duras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, diante de indícios robustos de que ele teria atuado, de forma...
A segregação e o vampirismo cultural em “pecadores” de ryan coogler
A SEGREGAÇÃO E O VAMPIRISMO CULTURAL EM “PECADORES” DE RYAN COOGLERAutor: Leonardo Barreto Ferraz Gominho1 (Estácio/FAL)Resumo: Este artigo oferece uma análise crítica do filme de horror histórico “Pecadores” (2025), a mais recente obra do realizador Ryan Coogler. Situado durante um único dia...
