Entre a águia e o dragão: o impasse comercial

Os EUA impuseram tarifas ao Brasil sob discurso liberal. Qual a real motivação por trás da prática que enfraquece países emergentes e favorece potências?

Regras verdes da Europa: desafio ou vantagem?

Como as normas ESG da União Europeia afetam exportações e cadeias produtivas no Brasil? Empresas enfrentam custos, riscos e oportunidades com taxonomia, SFDR, CSRD e CSDDD.

Fake news: o dilema de liberdade x democracia

Como as fake news impactam o processo eleitoral e a democracia? O estudo analisa os conflitos entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

Antitruste: fusões e aquisições sob pressão

Como o endurecimento global das leis antitruste afeta fusões e aquisições? Brasil, EUA, UE e Reino Unido impõem novos limites a M&A em setores estratégicos.

Os 10 segundos do homem morto: legítima defesa?

É possível que um agressor fatalmente ferido ainda represente risco? A doutrina dos "10 segundos do homem morto" revela falhas na análise jurídica de confrontos armados.

Crimes contra infraestrutura: novas penas em vigor

Nova lei aumenta penas para crimes contra infraestrutura crítica e serviços públicos essenciais. Quais os impactos penais e regulatórios dessas mudanças?

As fronteiras da imunidade: proteção ou privilégio?

A imunidade parlamentar protege o mandato, mas não encobre crimes comuns. Como diferenciar prerrogativa funcional e privilégio pessoal?

Partido que ataca soberania pode perder fundo

Condutas partidárias que afrontam a soberania nacional podem levar à suspensão do fundo partidário. Quando há ataque ao regime democrático, a sanção é juridicamente válida?

Lei Magnitsky e punição global por direitos humanos

Como a Lei Magnitsky viabiliza sanções extraterritoriais por corrupção e violações de direitos humanos? O artigo analisa fundamentos legais, impactos práticos e tensões de soberania.

Monopólios e conluios nos serviços públicos

Como as distorções de mercado afetam a regulação de serviços públicos? Intervenção é necessária para combater monopólios, oligopólios e conluios prejudiciais.

Proibir protestos protege ou ameaça a democracia?

Após os ataques de 8 de janeiro, a defesa das instituições tornou-se a prioridade máxima da República. Quais os limites do poder estatal na proteção da democracia? A defesa da ordem pode suprimir direitos? Quais os riscos de a exceção se tornar a regra?

Atendimento em planos de saúde tem novas exigências

A Resolução Normativa nº 623/2024 moderniza a regulação dos planos de saúde. Quais são os novos direitos dos beneficiários e obrigações das operadoras?

Desapropriar APP urbana dá direito a indenização?

O Tema 1010 do STJ veda flexibilizações locais em APPs urbanas. A restrição ambiental impacta a indenização expropriatória?

Quórum em sociedades limitadas: o que vale agora?

Contratos que citam “quórum legal” devem seguir a lei vigente no momento da deliberação. É válida a cláusula que fixa quórum superior ao mínimo legal?

Crowdfunding com tokens desafia regras da CVM

A CVM avalia reformar a Resolução nº 88 diante da expansão dos tokens no crowdfunding. O atual limite de captação é compatível com a realidade do mercado digital?

Apostas online: o vício legalizado que desafia o Brasil

O vício em apostas online cresce no Brasil com impactos sociais, econômicos e criminais. Como o Direito deve reagir diante da engenharia algorítmica da dependência?

Erro grosseiro na dispensa emergencial de licitação

A nova Lei de Licitações permite dispensa emergencial, mas exige cautela. Quais os riscos de erro grosseiro e como evitar a responsabilização do gestor?

A resposta jurídica do Brasil à coerção comercial dos EUA

Quando uma tarifa de importação de 50% se torna um ato de chantagem política, a soberania é defendida não com armas, mas com o arsenal do Direito Internacional. Como o Brasil pode responder juridicamente à coerção comercial americana?

Sanções a fornecedores no processo punitivo da PMMG

Quais sanções podem ser aplicadas a fornecedores inadimplentes na PMMG? O artigo explica o PAP e detalha obrigações, normas e penalidades contratuais.

Insider trading: tarifaço e o câmbio bilionário

Operações atípicas sugerem a prática de insider trading cambial após anúncio de tarifas dos EUA. Há crime se agentes públicos lucraram com informação privilegiada?