Golpe x corrupção: qual o pior crime na República?

A corrupção enfraquece o Estado, mas o golpe mira destruir a democracia. O STF está redefinindo a gravidade dos crimes políticos no Brasil?

Lei Magnitsky reconfigura o sistema financeiro mundial

A Lei Magnitsky redefine o uso de sanções como ferramenta geopolítica. Como o sistema bancário reage à weaponização do dólar e à nova arquitetura de compliance?

Trump pune Moraes e expõe dependência digital do STF

A sanção de Trump a Alexandre de Moraes se estende ao ordenamento jurídico brasileiro, revelando uma assimetria tecnológica que ameaça a soberania nacional.

Morte financeira: a punição que ignora fronteiras

A sanção Magnitsky pode ser aplicada a ministros do STF? O artigo analisa efeitos jurídicos, financeiros e diplomáticos dessa medida sobre a soberania brasileira.

Projeto criminaliza juiz por sentença com favorecimento

Projeto de lei tipifica favorecimento desleal e corrupção judicial. A proposta ameaça a independência dos juízes ao criminalizar decisões?

Gun jumping: prejuízo ao mercado gera indenização?

A consumação antecipada de atos de concentração viola o controle prévio do CADE. Quando esse ilícito causa prejuízos econômicos, é possível buscar reparação coletiva?

Audiência de custódia virtual: o que muda com o PL 2982

O PL 2982/2025 altera o CPP ao instituir audiência de custódia virtual como regra. A proposta enfraquece garantias fundamentais ou moderniza o sistema penal?

Lei Anticorrupção: interesse ou benefício define culpa

A aplicação da Lei Anticorrupção exige prova do nexo e critérios proporcionais. A cláusula “interesse ou benefício” limita a sanção objetiva?

Entre a águia e o dragão: o impasse comercial

Os EUA impuseram tarifas ao Brasil sob discurso liberal. Qual a real motivação por trás da prática que enfraquece países emergentes e favorece potências?

Regras verdes da Europa: desafio ou vantagem?

Como as normas ESG da União Europeia afetam exportações e cadeias produtivas no Brasil? Empresas enfrentam custos, riscos e oportunidades com taxonomia, SFDR, CSRD e CSDDD.

Fake news: o dilema de liberdade x democracia

Como as fake news impactam o processo eleitoral e a democracia? O estudo analisa os conflitos entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

Antitruste: fusões e aquisições sob pressão

Como o endurecimento global das leis antitruste afeta fusões e aquisições? Brasil, EUA, UE e Reino Unido impõem novos limites a M&A em setores estratégicos.

Os 10 segundos do homem morto: legítima defesa?

É possível que um agressor fatalmente ferido ainda represente risco? A doutrina dos "10 segundos do homem morto" revela falhas na análise jurídica de confrontos armados.

Crimes contra infraestrutura: novas penas em vigor

Nova lei aumenta penas para crimes contra infraestrutura crítica e serviços públicos essenciais. Quais os impactos penais e regulatórios dessas mudanças?

As fronteiras da imunidade: proteção ou privilégio?

A imunidade parlamentar protege o mandato, mas não encobre crimes comuns. Como diferenciar prerrogativa funcional e privilégio pessoal?

Partido que ataca soberania pode perder fundo

Condutas partidárias que afrontam a soberania nacional podem levar à suspensão do fundo partidário. Quando há ataque ao regime democrático, a sanção é juridicamente válida?

Lei Magnitsky e punição global por direitos humanos

Como a Lei Magnitsky viabiliza sanções extraterritoriais por corrupção e violações de direitos humanos? O artigo analisa fundamentos legais, impactos práticos e tensões de soberania.

Monopólios e conluios nos serviços públicos

Como as distorções de mercado afetam a regulação de serviços públicos? Intervenção é necessária para combater monopólios, oligopólios e conluios prejudiciais.

Proibir protestos protege ou ameaça a democracia?

Após os ataques de 8 de janeiro, a defesa das instituições tornou-se a prioridade máxima da República. Quais os limites do poder estatal na proteção da democracia? A defesa da ordem pode suprimir direitos? Quais os riscos de a exceção se tornar a regra?

Atendimento em planos de saúde tem novas exigências

A Resolução Normativa nº 623/2024 moderniza a regulação dos planos de saúde. Quais são os novos direitos dos beneficiários e obrigações das operadoras?