Artigos
Dupla maternidade: STJ protege inseminação caseira
A escolha por um método de concepção íntimo e não regulado forçou o Direito a olhar para além do procedimento e a enxergar o projeto parental e a vontade de amar. O CNJ pode limitar o registro civil ou prevalece o melhor interesse da criança?
Reforma constitucional contra o mito dos três poderes
A Constituição Federal de 1988 é democrática, mas ainda está presa ao mito dos três poderes. A reforma constitucional pode reorganizar as funções do Estado e fortalecer a soberania popular e a cidadania democrática?
Propaganda eleitoral: Breves reflexões sobre a problemática da interferência nos estados mentais e as Fake News na Propaganda Eleitoral.
IntroduçãoNão há dúvidas da importância do Código Eleitoral para a própria evolução da democracia no Brasil. Foi a partir dele que os cidadãos passaram a vislumbrar uma gama de direitos sensíveis apenas usufruídos por aqueles que, de fato, vivem em...
O papel do professor universitário na formação de juristas.
Resumo: O presente estudo investiga o papel do professor universitário na formação de juristas, propondo uma abordagem pedagógica que transcenda a mera transmissão de informações. Aborda sua atuação não somente na transmissão de conhecimento técnico, como também estimulando a formação...
Skills: os desafios da Geração Beta
Segundo o demógrafo Mark McCrindle1, estima-se que a “Geração Beta” - indivíduos nascidos entre 2025 e 2039 - representará cerca de 16% da população global em 2035, em um contexto de elevada integração tecnológica, inteligência artificial, automação, realidade virtual e...
Poder judiciário no brasil e a garantia do direito do eleitor à liberdade de pensamento
PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A GARANTIA DO DIREITO DO ELEITOR À LIBERDADE DE PENSAMENTOJUDICIAL BRANCH IN BRAZIL AND THE GUARANTEE OF THE VOTER'S RIGHT TO FREEDOM OF THOUGHTAlfredo Canellas Guilherme da Silva 1RESUMO: O presente artigo versa sobre um...
A flexibilização do prazo decadencial do mandado de segurança tributário: tensão ou complementariedade entre STF e STJ?
A Flexibilização do Prazo Decadencial do Mandado de Segurança Tributário: tensão ou Complementariedade entre STF e STJ? Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo O artigo examina a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo (Tema...
Fux x Cármen: silogismo contra inferencialismo
No julgamento da AP 2668 no STF, Fux decidiu com silogismo formal, enquanto o voto de Cármen Lúcia adotou lógica inferencialista reconstrutiva. Qual desses métodos assegura a integridade do direito e a proteção da democracia?
Trabalho presencial, home office e regime híbrido: limites do poder diretivo do empregador e a proteção dos direitos fundamentais do trabalhador
Trabalho presencial, home office e regime híbrido: limites do poder diretivo do empregador e a proteção dos direitos fundamentais do trabalhadorLuiz Carlos Nacif LagrottaResumoO artigo analisa as demissões em massa promovidas pelo Itaú Unibanco em 2025, motivadas pela alegada baixa...
Análise do voto de Luiz Fux na Ação Penal 2668
Na AP 2668, o Ministro Luiz Fux sustentou a incompetência absoluta do STF, apontou nulidades processuais graves e reafirmou a legalidade estrita como limite da jurisdição penal. A análise minuciosa distinguiu atos de cogitação e preparatórios, impuníveis, de atos de execução, puníveis, questionando se a tentativa de golpe e a abolição do Estado Democrático de Direito realmente se amoldariam aos tipos penais invocados.
Da solitária à vingança: teorias da pena no cinema
A pena criminal é retribuição ou prevenção? Papillon mostra neutralização e The Last of Us revela justiça como confiança coletiva.
