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Pactos afetivos: amor se contrata?
O “pacto convivencial” funciona como um escudo legal, garantindo que o seu patrimônio e seus direitos estejam seguros, independentemente dos rumos da união estável.
Setembro Amarelo: o grito silencioso e o pacto coletivo pela vida
Uma Cor que Grita Além do Silêncio O amarelo é a cor do sol, da vitalidade e da luz que dissipa a escuridão. Em setembro, porém, esse tom adquire um sentido mais profundo e urgente: transforma-se no símbolo de um...
IA, saúde e informação: o alerta do caso do brometo
Como proteger idosos dos riscos da IA na saúde? O caso do bromismo expõe falhas éticas, legais e cognitivas da tecnologia e a urgência de sua regulamentação.
O fim da "revisão da vida toda"
Ao reverter sua decisão de 2022, o Supremo Tribunal Federal consolidou a obrigatoriedade da regra de transição do fator previdenciário, eliminando a base jurídica da “Revisão da Vida Toda” e gerando questionamentos sobre a segurança jurídica.
Preço da verdade: trauma invisível de ser punido por reclamar
Além dos custos financeiros, ser processado por uma crítica legítima causa um dano psíquico profundo, uma ferida invisível que o direito começa a reconhecer e a indenizar.
Liberdade de ensinar: quais os limites do professor?
A liberdade de ensinar tem limites constitucionais e éticos. Até que ponto o professor pode manifestar crenças sem ferir o direito do aluno à neutralidade e ao pluralismo?
A força contramajoritária do STF frente ao Congresso
Como o STF protege a Constituição de maiorias eventuais? O artigo analisa o papel contramajoritário da Corte frente a reformas legislativas que fragilizam a moralidade e os direitos fundamentais.
O Termo de Compromisso da CGU e a Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Lei Anticorrupção
O Termo de Compromisso da CGU e a Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Lei AnticorrupçãoLuiz Carlos Nacif LagrottaResumoO presente artigo analisa a natureza jurídica, os requisitos e os efeitos do termo de compromisso instituído pela Portaria Normativa nº 155/2024 da...
Metanol: Altamente Tóxico
Metanol: Altamente Tóxico e sua Relação com o Monóxido de Carbono Everson Alexandre de AssumpçãoO metanol (CH₃OH), também conhecido como álcool metílico, é um composto químico de ampla aplicação industrial, utilizado na produção de solventes, combustíveis, plásticos e outros produtos...
O futuro chegou e ele não é necessariamente acolhedor
A imagem mais vívida e correta feita do mundo atual nas décadas passadas não foi criada por Bill Gates ou Mark Zuckerberg e sim por George Orwell. Mas nem mesmo o autor de “1984” foi capaz de visualizar o que...
Estelionato eletrônico: por que um cadastro nacional
Fraudes digitais e estelionato eletrônico crescem em ritmo acelerado, e a Lei 14.155/2021 mostra-se insuficiente. Seria um banco nacional de condenados a solução para reforçar a investigação, prevenir golpes e reduzir a reincidência?
O Papel do Assistente da Acusação no Processo Penal.
O Papel do Assistente da Acusação no Processo Penal. José Eulálio Figueiredo de Almeida Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Desembargador do TJMA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Especialização em Processo Civil...
